24/02/2025 08:26

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 08:26

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 08:36

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0808644-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Sleiman Gomes, Marcio Cafure Gonçalves, Vera Lucia Bacha Cafure - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Decisão retro: "1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
06/02/2025 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:48

Recebidos os autos
05/02/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 16:41

Recebidos os autos
17/12/2024 16:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
30/11/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0808644-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Sleiman Gomes, Marcio Cafure Gonçalves, Vera Lucia Bacha Cafure - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 5.247,08 (cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e oito centavos), com correção monetária pelo IGPM/FGV desde cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95." ""Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
25/11/2024 23:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:50

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:40

Homologada a Transação
13/11/2024 16:39

Recebidos os autos
11/11/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:18

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 18:06

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 11:52

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 17:12

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 17:11

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:41

de Conciliação
23/07/2024 15:38

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0808644-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Sleiman Gomes, Marcio Cafure Gonçalves, Vera Lucia Bacha Cafure - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 58.
18/06/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 16:56

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 08:06

Recebidos os autos
12/06/2024 08:06

Recebidos os autos
12/06/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 17:04

de Conciliação
04/06/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0808644-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Sleiman Gomes, Marcio Cafure Gonçalves, Vera Lucia Bacha Cafure - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:12

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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