17/07/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:55

Processo Reativado
23/06/2025 10:12

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 19:56

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 19:53

Transitado em Julgado em data
28/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:51

Homologada a Transação
14/05/2025 17:51

Recebidos os autos
14/05/2025 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 16:24

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
08/02/2025 19:23

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 15:48

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 16:01

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 11:48

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 16:07

Recebidos os autos
22/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0807246-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.
11/11/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:23

Recebidos os autos
04/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS) Processo 0807246-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Camilla Jovê Cesar Gonzalez - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Da análise dos autos verifico que os advogados da requerida renunciaram ao mandato (f. 95/97) e não houve intimação da parte para regularizar a representação.

Assim, reconheço a nulidade dos atos posteriores à renúncia dos advogados e determino a redesignação da audiência de instrução e julgamento.

Intime-se o advogado indicado à f. 116 para juntar procuração, em 15 dias. Às providências.
28/10/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:09

Recebidos os autos
18/10/2024 18:09

Outras Decisões
16/10/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:44

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS) Processo 0807246-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Camilla Jovê Cesar Gonzalez - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo PROCEDENTE o pedido feito por Camilla Jovê Cesar Gonzalez em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. no sentido de: (a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 937,20 (novecentos e trinte e sete reais e vinte centavos), corrigidos pelo IGPM/FGV desde o desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; e, (b) Condenar o requerido a indenizar a requerente, pelos danos morais sofridos, na quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".
15/10/2024 22:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 18:12

Recebidos os autos
12/10/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 18:12

Homologada a Transação
12/10/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:00

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 16:47

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 19:08

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
10/08/2024 17:41

Recebidos os autos
10/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 13:39

de Conciliação
02/07/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
25/05/2024 00:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 15:52

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS) Processo 0807246-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Camilla Jovê Cesar Gonzalez - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 16:11

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
31/03/2024 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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