29/11/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 15:17

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jair de Almeida Serra Neto (OAB 1947/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0808941-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jair de Almeida Serra Neto, Jair de Almeida Serra Neto - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
07/11/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:27

Recebidos os autos
05/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:27

Homologada a Transação
05/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/09/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/06/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/09/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jair de Almeida Serra Neto (OAB 1947/MS) Processo 0808941-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jair de Almeida Serra Neto, Jair de Almeida Serra Neto - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:38

Expedição de Carta.
22/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/04/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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