TJMS - 0809102-27.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 15:42
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 13:36
Recebidos os autos
-
08/01/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 13:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/12/2024 18:03
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 06:30
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS) Processo 0809102-27.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline Cristina Micheloni - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.
Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.
No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.
Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta. -
16/12/2024 21:46
Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.
-
16/12/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 22:05
Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.
-
12/11/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 17:21
Recebidos os autos
-
05/11/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 15:58
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
05/11/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 15:57
INCONSISTENTE
-
05/11/2024 15:06
Processo Reativado
-
04/11/2024 16:19
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
30/10/2024 09:12
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 09:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/10/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 22:15
Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0809102-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Cristina Micheloni - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALINE CRISTINA MICHELONI em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pela Taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que inaplicável a incidência de correção monetária considerando que a referida Taxa já inclui tal consectário legal.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.
Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95. 2) Juiz de Direito: “ Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.” -
09/10/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 15:04
Recebidos os autos
-
03/10/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 15:04
Homologada a Transação
-
03/10/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 17:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
26/09/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:34
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/09/2024 17:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/09/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
-
09/09/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 22:50
Juntada de Petição de contestação
-
18/07/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0809102-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Cristina Micheloni - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
17/07/2024 21:48
Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
-
17/07/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 15:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
-
26/06/2024 15:56
Recebidos os autos
-
26/06/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 17:29
Conclusos para julgamento
-
20/06/2024 17:28
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/06/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 08:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/05/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 15:49
Expedição de Carta.
-
15/05/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
-
14/05/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/05/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS) Processo 0809102-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Cristina Micheloni - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
26/04/2024 21:46
Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
-
26/04/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:57
Expedição de Carta.
-
22/04/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 13:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2024 05:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
-
22/04/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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