21/08/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:31

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 15:56

Documento Digitalizado
20/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 16:35

Expedição em análise para assinatura
19/08/2025 14:07

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 14:07

Emissão da Relação
19/08/2025 13:05

Autos preparados para expedição
18/08/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:53

Registro de Sentença
18/08/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
07/06/2025 03:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:41

Recebidos os autos
14/05/2025 16:40

Decisão ou Despacho
02/04/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 17:48

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 12:22

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0809039-02.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.
17/03/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:08

Recebidos os autos
21/02/2025 16:08

Determinada Requisição de Informações
21/02/2025 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 08:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2025 08:29

Evolução da Classe Processual
21/02/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 13:25

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 13:25

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:54

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 11:44

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0809039-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brenda Murata Hilgert - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95 - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
18/12/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:11

Recebidos os autos
13/12/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:11

Homologada a Transação
09/12/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:07

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 11:57

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 17:02

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:19

de Conciliação
20/06/2024 16:17

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 14:32

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0809039-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brenda Murata Hilgert - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:28

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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