03/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807044-51.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Descarbonize Soluções S.A.

Advogado: Pedro Amaral Salles (OAB: 211548/SP) Recorrido: Suely Aparecida de Souza Franco Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR.

RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA.

COMPLEXIDADE TÉCNICA AFASTADA.

PROVA DOCUMENTAL COMPREENSÍVEL.

COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

FALHA NA INSTALAÇÃO DO SISTEMA.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES COMPROVADOS.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

DESPROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários de advogado em 10% sobre o valor da condenação (art. 55, da Lei n.º 9.099/1995).
02/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:59

Não-Provimento
25/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
25/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
11/06/2025 18:21

Inclusão em pauta
10/06/2025 14:21

Inclusão em Pauta
19/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:46

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
07/05/2025 17:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 08:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807044-51.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Descarbonize Solucoes S.a.

Advogado: Pedro Amaral Salles (OAB: 211548/SP) Recorrido: Suely Aparecida de Souza Franco Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/04/2025 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:20

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2025 14:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807297-39.2024.8.12.0110

Geni Teresinha Menegotto Asato

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Vinicius Carneiro Monteiro Paiva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0807267-04.2024.8.12.0110

Rene Daniel Malavazi Schardong

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Mariana Teixeira Eugenio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0807176-11.2024.8.12.0110

Fernanda Lucia Antonio Sabka

Banco Safra S.A.

Advogado: Breno Henrique Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0807174-41.2024.8.12.0110

Celia Maria Pereira

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Luis Felipe Silva Freire

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0807044-51.2024.8.12.0110

Suely Aparecida de Souza Franco

Aldo Componentes Eletronicos LTDA

Advogado: Douglas de Oliveira Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2025 16:12

Exibir Processo