15/09/2025 09:12

Prazo em Curso
15/09/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
12/09/2025 13:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 11:02

Emissão da Relação
28/08/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:21

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 09:21

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 18:03

Processo Reativado
18/06/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:25

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Isabella Mosiaga Fattori Gonçalves (OAB 22891/MS), Breno Henrique Gonçalves (OAB 27125/MS) Processo 0807176-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Lucia Antonio Sabka - Réu: Banco Safra S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias. ".
29/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:18

Recebidos os autos
10/01/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Isabella Mosiaga Fattori Gonçalves (OAB 22891/MS), Breno Henrique Gonçalves (OAB 27125/MS) Processo 0807176-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Lucia Antonio Sabka - Réu: Banco Safra S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar inexistentes eventuais débitos referentes a cédula de crédito nº 28559574, até 31/08/2023 (fl. 265); - Determinar à requerida que proceda com a exclusão da negativação do débito no valor de R$ 14.915,98, com vencimento em 30/11/2023 (fl. 100), bem como exclua a informação de débito vencido, referente cédula de crédito nº 28559574, junto ao Sistema de Informações de Créditos do Banco Central SCR, a partir de 24/11/2023, quando houve a regularização dos pagamentos; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
07/11/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:52

Recebidos os autos
05/11/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:52

Homologada a Transação
05/11/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:42

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
15/09/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:50

de Conciliação
04/06/2024 17:48

de Instrução e Julgamento
31/05/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 11:37

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

Banco Safra S/A, Isabella Mosiaga Fattori Gonçalves, Breno Henrique Gonçalves Processo 0807176-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Lucia Antonio Sabka - Réu: Banco Safra S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 14:27

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 20:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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