22/05/2024 06:59

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 06:59

Baixa Definitiva
22/05/2024 06:57

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:59

INCONSISTENTE
06/05/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 17:39

Recebidos os autos
03/05/2024 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 17:11

Indeferida a petição inicial
30/04/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406611-37.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Mauro D eli Veiga Paciente: Chinedu Emmanuel Onwuka Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Antes da análise do pedido liminar, reputo necessário que se requisitem, com urgência, as informações da autoridade apontada como coatora.
29/04/2024 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2024 16:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2024 16:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 01:02

INCONSISTENTE
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406611-37.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Mauro D eli Veiga Paciente: Chinedu Emmanuel Onwuka Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/04/2024 17:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 10:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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