01/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:46

INCONSISTENTE
02/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0909217-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Elizete Correa dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR ABANDONO - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o, como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/04/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0909217-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Elizete Correa dos Santos Julgamento Virtual Iniciado
26/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/04/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:29

Conclusos para decisão
03/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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