TJMS - 0954596-27.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 14:33
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2024 14:21
Arquivado Definitivamente
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01/07/2024 14:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/05/2024 01:55
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:03
INCONSISTENTE
-
03/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 06:41
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0954596-27.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Wagner Mansur Saad (OAB: 4272/MS) Embargada: Maria de Lourdes dos Santos Delgado EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR ABANDONO - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.
O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o, como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.
Declarou-se impedido o Des.
Vladimir Abreu da Silva.
Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC.. -
02/05/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 21:28
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 21:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
29/04/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0954596-27.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Wagner Mansur Saad (OAB: 4272/MS) Embargada: Maria de Lourdes dos Santos Delgado Julgamento Virtual Iniciado -
26/04/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 09:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/04/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/04/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/04/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 12:37
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
23/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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