TJMS - 0802219-50.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
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27/05/2024 08:08
Transitado em Julgado em #{data}
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14/05/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 14:10
INCONSISTENTE
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03/05/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/05/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 06:10
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802219-50.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Apelada: Christiane Melgar Salvatierra Samoza Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE COMO REPRIMENDA - ASSÉDIO MORAL - NÃO VERIFICADA - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - REQUERIMENTO DE CEDÊNCIA A OUTRO ENTE - DESISTÊNCIA NÃO FORMALIZADA - GRATIFICAÇÃO INDEVIDA SE O SERVIDOR NÃO ESTÁ LOTADO E PRODUZINDO JUNTO AO EXECUTIVO - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE -AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
02/05/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 21:05
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 21:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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29/04/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802219-50.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Apelada: Christiane Melgar Salvatierra Samoza Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/04/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 09:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/04/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/04/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/04/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 16:55
Conclusos para decisão
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02/04/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 16:55
Distribuído por sorteio
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02/04/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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