12/09/2025 17:57

Conclusos para julgamento
12/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:57

Prazo em Curso
04/09/2025 08:06

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a comprovação de pagamento de f. 299, sob pena de extinção.
03/09/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 11:44

Emissão da Relação
27/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:40

Prazo em Curso
22/08/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
21/08/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 08:15

Emissão da Relação
21/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:14

Processo Reativado
05/08/2025 15:13

Evolução da Classe Processual
03/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 19:20

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:05

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 19:12

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 19:11

Homologada a Transação
12/06/2025 19:10

Recebidos os autos
12/06/2025 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 22:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 12:47

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura (OAB 10688B/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0807315-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aguinaldo Moura Vieira - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos, etc.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação.
30/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:42

Recebidos os autos
09/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura (OAB 10688B/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0807315-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aguinaldo Moura Vieira - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - III.

Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 2.638,37 (dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), devidamente corrigido desde o desembolso pelo IGPM/FGV, acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
28/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:36

Homologada a Transação
10/04/2025 14:36

Recebidos os autos
10/04/2025 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 13:41

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:47

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 18:20

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 18:16

Recebidos os autos
27/02/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 16:38

Processo Reativado
07/02/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura (OAB 10688B/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0807315-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aguinaldo Moura Vieira - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024. ---------Foi deferido o processamento da recuperação judicial da ré nos autos 5194147-26.2023.8.13.0024, que tramitam perante o juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte-MG.

Considerando a prorrogação da suspensão de todas as ações e execuções contra a ré até 19 de março de 2025, suspenda-se o presente pelo prazo determinado.

Oportunamente, conclusos.
30/01/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:00

Arquivado Provisoriamente
29/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:46

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 17:46

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 15:00

Recebidos os autos
08/01/2025 15:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/01/2025 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 16:43

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:14

de Conciliação
04/06/2024 16:12

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 10:13

Juntada de tipo de documento
31/05/2024 07:19

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura (OAB 10688B/MS) Processo 0807315-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aguinaldo Moura Vieira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 14:19

de Instrução e Julgamento
31/03/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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