29/11/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:36

Baixa Definitiva
26/11/2024 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/10/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806836-04.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Elenil de Oliveira de Moura Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos.
28/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/10/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/10/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/10/2024 16:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/10/2024 15:21

Inclusão em Pauta
11/09/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:48

INCONSISTENTE
05/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:30

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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