16/09/2025 01:18

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
12/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/09/2025 15:06

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
12/09/2025 11:31

Prazo em Curso
12/09/2025 11:29

Certidão
12/09/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 02:43

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804550-19.2024.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Filipe Davanso Mendonça Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
11/09/2025 08:17

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 07:21

Julgamento Virtual Finalizado
11/09/2025 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 07:21

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
08/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:06:41 local.
02/09/2025 15:23

Incluído em pauta para 02/09/2025 03:23:26 local.
27/08/2025 15:24

Inclusão em Pauta
20/08/2025 02:19

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804550-19.2024.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Filipe Davanso Mendonça Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2025.
19/08/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 18:56

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:56

Processo Dependente Iniciado
12/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804550-19.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Filipe Davanso Mendonça Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
15/07/2025 14:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2025 14:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2025 10:27

Confirmada
14/07/2025 09:43

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
11/07/2025 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 07:53

Expedida/certificada
10/07/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804550-19.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Filipe Davanso Mendonça Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/07/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 18:05

Expedição de "tipo de documento".
08/07/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804550-19.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Apelado: Filipe Davanso Mendonça Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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