16/05/2025 11:08

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 11:08

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 11:08

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
03/05/2025 02:50

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0805496-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudineia de Almeida Santos - Despacho/decisão: 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
22/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:17

Recebidos os autos
14/04/2025 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 12:11

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
29/03/2025 03:28

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:30

Homologada a Transação
14/02/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:29

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0805496-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudineia de Almeida Santos - Despacho/decisão: Vistos, Converto o Julgamento em diligência.

Apresente a autora o documento do veículo que afirma ter sofrido o dano, conforme orçamento de fl. 32, sob pena de extinção do feito por falta de interesse de agir e legitimidade ativa.
23/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:13

Recebidos os autos
05/08/2024 14:13

Outras Decisões
04/08/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 12:48

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 13:45

Recebidos os autos
07/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0805496-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudineia de Almeida Santos - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito.
25/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:45

Recebidos os autos
09/04/2024 13:45

Determinada Requisição de Informações
11/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:46

Retificação de Classe Processual
11/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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