15/05/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:54

Processo Reativado
07/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:21

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 08:01

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 17:05

Processo Reativado
08/01/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
23/12/2024 11:07

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 14:50

Realizado cálculo de custas
04/12/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Denio Moreira de Carvalho Jr (OAB 21447/ES) Processo 0811872-60.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cláudia Márcia Mattozo Valenzuela - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - VISTOS, etc.

O art. 98, §6º, CPC tem a seguinte redação: "§ 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento".

No caso em questão, consoante se depreende da sentença (fls. 40/46) e v. acórdão (fls. 257/261), já transitados em julgado (cert. fls. 322), foram negados à Autora os benefícios da assistência judiciária gratuita mediante o reconhecimento de que dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento e/ou de sua família.

Por óbvio, como consequência deste reconhecimento, não faz jus a Autora ao parcelamento pretendido às fls. 328/329.

Intime-se.
03/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:18

Recebidos os autos
25/11/2024 16:18

Outras Decisões
25/11/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 16:09

Realizado cálculo de custas
24/10/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:03

Recebidos os autos
24/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 13:37

Transitado em Julgado em data
24/10/2024 08:47

Recebidos os autos
24/10/2024 08:47

Recebidos os autos
25/04/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:26

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 14:26

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:51

Recebidos os autos
19/03/2024 13:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 14:22

Recebidos os autos
06/02/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:22

Indeferida a petição inicial
06/02/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 02:32

Decorrido prazo de parte
15/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:24

Recebidos os autos
08/11/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1404643-69.2024.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Ceres Maria Alves Almeida

Advogado: Julio Cesar Alves Pires

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1406501-38.2024.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Gilmar Milagre

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1404596-95.2024.8.12.0000

Bensaude Plano de Assistencia Medica Hos...

Eva Conceicao Mendonca Lopes

Advogado: Fernando Tadeu de Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 07:20

Exibir Processo

Processo nº 1406496-16.2024.8.12.0000

Douglas de Souza Nascimento

Juizo de Direito da Comarca de Anaurilan...

Advogado: Douglas de Souza Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0811872-60.2023.8.12.0002

Claudia Marcia Mattozo Valenzuela

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Celso Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2024 13:59

Exibir Processo