12/08/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 12:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
29/07/2025 09:03

Prazo em Curso
29/07/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 10:15

Emissão da Relação
25/07/2025 10:15

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 22:02

Recebidos os autos da Turma Recursal
24/07/2025 22:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/04/2025 10:02

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 10:01

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), Priscila Abrantes Nogueira Fernandes (OAB 21381/PB) Processo 0801251-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Monique Meireles de Melo, Gabriel Neves Nogueira - Réu: Condomínio Ondas Praia Resort, FRT Operadora de Turismo Ltda - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita aos recorrentes. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
19/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 17:31

Recebidos os autos
25/02/2025 17:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:47

Recebidos os autos
05/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), Priscila Abrantes Nogueira Fernandes (OAB 21381/PB) Processo 0801251-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Monique Meireles de Melo, Gabriel Neves Nogueira - Réu: Condomínio Ondas Praia Resort, FRT Operadora de Turismo Ltda - Intimação da parte recorrente do despacho de f. 211: "Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Com a manifestação da parte recorrente, retornem os conclusos para juízo de admissibilidade do recurso."
29/11/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:03

Recebidos os autos
22/11/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), Priscila Abrantes Nogueira Fernandes (OAB 21381/PB) Processo 0801251-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Monique Meireles de Melo, Gabriel Neves Nogueira - Réu: Condomínio Ondas Praia Resort, FRT Operadora de Turismo Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Dispositivo

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos formulados pelos requerentes Monique Meireles de Melo e outro em face de Condomínio Ondas Praia Resort e outro.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
06/11/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:18

Recebidos os autos
04/11/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:18

Homologada a Transação
31/10/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 16:50

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:08

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 17:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:06

de Conciliação
04/07/2024 15:57

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0801251-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Monique Meireles de Melo, Gabriel Neves Nogueira - Réu: Condomínio Ondas Praia Resort - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
21/06/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Priscila Abrantes Nogueira Fernandes (OAB 21381/PB) Processo 0801251-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Monique Meireles de Melo, Gabriel Neves Nogueira - Réu: Condomínio Ondas Praia Resort - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/05/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:48

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Priscila Abrantes Nogueira Fernandes (OAB 21381/PB) Processo 0801251-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Monique Meireles de Melo, Gabriel Neves Nogueira - Réu: Condomínio Ondas Praia Resort - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:34

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:31

de Conciliação
09/04/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 21:22

Juntada de Petição de tipo
29/03/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 07:15

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 17:36

de Instrução e Julgamento
09/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 07:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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