18/09/2025 04:43

Prazo em Curso
17/09/2025 13:40

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
17/09/2025 12:53

Conclusos para despacho
17/09/2025 12:47

Evolução da Classe Processual
16/09/2025 20:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 09:55

Emissão da Relação
10/09/2025 09:55

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 14:36

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/09/2025 14:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/09/2024 19:20

Recebidos os autos
16/09/2024 19:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2024 17:25

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:50

Juntada de Petição de recurso inominado
24/08/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 10:02

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Guilherme Gervasio Martins da Costa (OAB 149084/MG) Processo 0804334-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diego Zen da Silva, Ariane Amorim Silveira Zen - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A., Delta Air Lines Inc. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes o pedido formulado por Diego Zen da Silva e outro em face de Tam Linhas Aéreas S/A., condenando a requerida ao pagamento de: a) indenização por danos materiais, no valor de R$ 11.846,84, atualizado pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do desembolso; e, (b) indenização por danos morais no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para cada autor, corrigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto o presente projeto de sentença para homologação da Juíza Togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/08/2024 22:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:17

Recebidos os autos
12/08/2024 20:17

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:17

Homologada a Transação
12/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/06/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Gervasio Martins da Costa (OAB 149084/MG) Processo 0804334-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diego Zen da Silva, Ariane Amorim Silveira Zen - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:42

Expedição de Carta.
25/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/04/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
01/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:14

Recebidos os autos
14/03/2024 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2024 14:48

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 17:14

Recebidos os autos
12/03/2024 17:14

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:08

Homologada a Transação
09/03/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:04

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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