10/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:38

Transitado em Julgado em "data"
11/02/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802523-79.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Elvira Bergmann Barbaro Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
10/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 09:51

Não-Provimento
07/01/2025 16:53

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/11/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802523-79.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Elvira Bergmann Barbaro Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/11/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:52

Expedição de "tipo de documento".
06/11/2024 15:52

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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