22/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 14:12

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002913-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Eronides Gomes da Silva Advogado: Heber Pereira dos Santos (OAB: 29195/MS) Recorrido: Sempre Alerta Monitoramento Eletrônico e Rastreamento LTDA - ME Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 19:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/05/2024 17:51

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/05/2024 12:08

Conclusos para decisão
07/05/2024 20:06

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 20:06

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 20:06

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 20:06

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 20:06

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002913-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Eronides Gomes da Silva Advogado: Heber Pereira dos Santos (OAB: 29195/MS) Recorrido: Sempre Alerta Monitoramento Eletrônico e Rastreamento LTDA - ME Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Visto.

Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 05:47

INCONSISTENTE
25/04/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002913-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Eronides Gomes da Silva Advogado: Heber Pereira dos Santos (OAB: 29195/MS) Recorrido: Sempre Alerta Monitoramento Eletrônico e Rastreamento LTDA - ME Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/04/2024 13:46

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:21

Distribuído por sorteio
24/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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