STJ - 1406327-29.2024.8.12.0000

10/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 07/02/2025

04/12/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078220/2024

04/12/2024 21:24

Protocolizada Petição 1078220/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 950711/2024 - EDcl

03/12/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950711 - EDcl no REsp 2161977 - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 22:50

Embargos de Declaração de CECILIA SILVA PECORA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00950711 - EDcl no REsp 2161977

06/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/11/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985779/2024

06/11/2024 14:53

Protocolizada Petição 985779/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024

30/10/2024 10:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 963698/2024

30/10/2024 10:39

Protocolizada Petição 963698/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 30/10/2024

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 950711/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 950711/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, OAB/MS 23752, signatário da petição nº 950711/2024, cujo nome foi incluído na autuação s

25/10/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 950711/2024

25/10/2024 18:13

Protocolizada Petição 950711/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2024

23/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942124/2024

23/10/2024 18:36

Protocolizada Petição 942124/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

20/10/2024 22:00

Conhecido o recurso de CECILIA SILVA PECORA e provido

19/08/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/08/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2028372 (2021/0368289-4)

05/08/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL