01/06/2024 01:24

Recebidos os autos
01/06/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 14:32

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838261-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Alex Rodrigues Ales Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Vistos, etc.

Alex Rodrigues Ales, comunica através da petição de fls. 346, a desistência do presente recurso de Agravo de Apelação.

Atuando a parte o em causa própria, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência do presente recurso e determino o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 17:32

Homologada a Desistência do Recurso
03/05/2024 17:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2024 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838261-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Alex Rodrigues Ales Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Desta feita, em que pese a alegação parte recorrente, verifica-se que os documentos colacionados aos autos não comprovam a incapacidade financeira que a parte alega estar passando.

Ademais, pontuo que, por certo, a contratação de advogado particular não é suficiente para, por si só, indeferir a benesse; porém, não se pode olvidar ser indicativo contrário à alegada incapacidade financeira do requerente em suportar os encargos da demanda.

Desse modo, indefiro o pedido de justiça gratuita e, com fulcro no artigo 932, parágrafo único c/c 1.017, §1º, do Código de Processo Civil, determino a intimação parte recorrente para que, em 5 (cinco) dias, junte a Guia de Recolhimento Judicial, devidamente paga, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 19:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 19:16

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
25/03/2024 21:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 18:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 18:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 18:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 18:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 18:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 18:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 18:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 23:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
09/12/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2023 02:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/11/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 14:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
27/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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