07/08/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 61698/RJ), Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu (OAB 149255/MG), Raissa Alves Silva (OAB 185697/MG), RICARDO GONÇALVES DE SOUSA LIMA (OAB 156382/MG), Fernanda dos Santos Marques (OAB 138050/MG) Processo 0004882-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Campo Grande Parking Ltda - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 196/198), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 198), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 200, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I."
01/08/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:26

Recebidos os autos
19/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2024 15:11

Recebidos os autos
19/07/2024 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 61698/RJ) Processo 0004882-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Campo Grande Parking Ltda - Intima-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Proceso Civil.
03/07/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:42

Recebidos os autos
02/07/2024 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 14:40

INCONSISTENTE
02/07/2024 14:39

Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2024 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/05/2024 17:50

Recebidos os autos
14/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2024 18:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 18:14

Processo Reativado
13/05/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 08:52

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda dos Santos Marques (OAB 138050/MG) Processo 0004882-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Campo Grande Parking Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a restituir ao autor o valor de R$50,00 (cinquenta reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso (09.07.2023 - f.6) e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação (19.09.2023 - f.18).

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
24/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 14:26

Recebidos os autos
12/04/2024 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:25

Homologada a Transação
12/04/2024 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2024 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 08:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 16:19

Recebidos os autos
01/12/2023 16:19

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2023 17:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 16:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/11/2023 16:20

Recebidos os autos
28/11/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2023 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 08:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:22

Recebidos os autos
08/11/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 13:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2023 14:11

Recebidos os autos
25/10/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2023 15:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 08:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 12:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 18:18

Recebidos os autos
11/09/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 14:09

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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