23/09/2025 16:32

Prazo em Curso
23/09/2025 15:09

Autos Vindos da Defensoria Pública
23/09/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/09/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 02:20

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 02:20

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801376-29.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Solange Aparecida de Andrade DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Cinthia Fabiane Fonseca Caballero Salcedo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Alonso Gonçalves Vaz dos Santos Advogada: Cristina Branco de Quadros (OAB: 27309/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2025.
19/09/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 08:56

Julgamento Virtual Finalizado
19/09/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 08:56

Não-Provimento
18/09/2025 05:11

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:07:00 local.
03/09/2025 01:02

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:03

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:03:51 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:37

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:37:03 local.
12/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
31/07/2025 17:10

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 17:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
15/05/2025 17:20

Recebidos os autos
15/05/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 13:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801376-29.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Solange Aparecida de Andrade DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Cinthia Fabiane Fonseca Caballero Salcedo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Alonso Gonçalves Vaz dos Santos Advogada: Cristina Branco de Quadros (OAB: 27309/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 10:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
10/01/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 05:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801376-29.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Solange Aparecida de Andrade DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Cinthia Fabiane Fonseca Caballero Salcedo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Alonso Gonçalves Vaz dos Santos Advogada: Cristina Branco de Quadros (OAB: 27309/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/01/2025 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:26

Expedição de "tipo de documento".
09/01/2025 15:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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