22/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801376-29.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Solange Aparecida de Andrade DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Cinthia Fabiane Fonseca Caballero Salcedo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Alonso Gonçalves Vaz dos Santos Advogada: Cristina Branco de Quadros (OAB: 27309/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
08/01/2025 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/01/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/12/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristina Branco de Quadros (OAB 27309/MS) Processo 0801376-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alonso Gonçalves Vaz dos Santos - Recebo o recurso (fls. 149) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:18

Recebidos os autos
02/12/2024 19:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 13:35

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:28

Recebidos os autos
28/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristina Branco de Quadros (OAB 27309/MS) Processo 0801376-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alonso Gonçalves Vaz dos Santos - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALONSO GONÇALVES VEZ DOS SANTOS em face de SOLANGE APARECIDA DE ANDRADE e CINTHIA FABIANE FONSECA CABALHEIRO, para CONDENAR, solidariamente, as requeridas a pagarem ao autor, a título de danos materiais o montante de R$ 6.269,48 (seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV, a contar da data do acidente, e os juros moratórios à taxa de 1%, ao mês, a partir da citação. "
14/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:25

Homologada a Transação
13/11/2024 17:25

Recebidos os autos
13/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/08/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/07/2024 13:46

Juntada de Mandado
03/07/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:48

Juntada de Mandado
26/06/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
18/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:43

Expedição de Mandado.
18/06/2024 07:43

Expedição de Mandado.
18/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2024 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/06/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
05/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
08/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 01/05/2024.
30/04/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristina Branco de Quadros (OAB 27309/MS) Processo 0801376-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alonso Gonçalves Vaz dos Santos - [...] Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço em que a parte ré Solange Aparecida de Andrade poderá ser efetivamente encontrada. [...].
23/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/04/2024 09:46

Recebidos os autos
22/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:52

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
15/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
03/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:02

Expedição de Mandado.
03/04/2024 08:02

Expedição de Mandado.
02/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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