TJMS - 1403742-04.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 11:12
Baixa Definitiva
-
23/07/2025 11:10
Juntada de tipo de documento
-
23/07/2025 11:10
Expedição de "tipo de documento".
-
10/06/2025 09:41
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
30/05/2025 17:18
Recebidos os autos
-
27/03/2025 11:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/03/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 06:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/02/2025 22:56
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 02:48
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 00:01
Publicação
-
28/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403742-04.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravante: Adalgisa da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravante: Renato Rodrigues dos Santos Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravante: Nilton Guimarães de Oliveira Filho Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravante: Ademir da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravado: Associação Parque Residencial Dahma II Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
27/02/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 18:19
Publicação
-
26/02/2025 16:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/02/2025 16:40
Outras Decisões
-
21/02/2025 17:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/02/2025 15:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/02/2025 15:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 03:29
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 01:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:01
Publicação
-
30/01/2025 00:01
Publicação
-
30/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403742-04.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravante: Adalgisa da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravante: Renato Rodrigues dos Santos Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravante: Nilton Guimarães de Oliveira Filho Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravante: Ademir da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravado: Associação Parque Residencial Dahma II Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
29/01/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 10:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/01/2025 10:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/01/2025 10:52
Expedição de "tipo de documento".
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29/01/2025 10:52
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403742-04.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Recorrente: Adalgisa da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Recorrente: Renato Rodrigues dos Santos Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Recorrente: Nilton Guimarães de Oliveira Filho Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Recorrente: Ademir da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Recorrido: Associação Parque Residencial Dahma II Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Hermenegildo Vieira da Silva, Adalgisa da Silva Nery, Ademir da Silva Nery, Renato Rodrigues dos Santos, Nilton Guimarães de Oliveira Filho.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
23/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403742-04.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Recorrente: Adalgisa da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Recorrente: Renato Rodrigues dos Santos Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Recorrente: Nilton Guimarães de Oliveira Filho Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Recorrente: Ademir da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Recorrido: Associação Parque Residencial Dahma II Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
27/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403742-04.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Embargante: Adalgisa da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Embargante: Ademir da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Embargante: Renato Rodrigues dos Santos Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Embargante: Nilton Guimarães de Oliveira Filho Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Embargado: Associação Parque Residencial Dahma II Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - TENTATIVA DE REDISCUTIR A MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. -
13/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403742-04.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Embargante: Adalgisa da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Embargante: Ademir da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Embargante: Renato Rodrigues dos Santos Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Embargante: Nilton Guimarães de Oliveira Filho Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Embargado: Associação Parque Residencial Dahma II Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal. -
26/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403742-04.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Embargante: Adalgisa da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Embargante: Ademir da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Embargante: Renato Rodrigues dos Santos Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Embargante: Nilton Guimarães de Oliveira Filho Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Embargado: Associação Parque Residencial Dahma II Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403742-04.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Associação Parque Residencial Dahma II Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Agravado: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravada: Adalgisa da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravado: Ademir da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravado: Renato Rodrigues dos Santos Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravado: Nilton Guimarães de Oliveira Filho Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DEVIDAMENTE ENVIADA ORDEM DO DIA – FINALIDADE DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ALCANÇADA – APROVAÇÃO DE DESPESAS DE ALTA MONTA – TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NA ORIGEM PARA SUSPENSÃO INTEGRAL DA ASSEMBLEIA – NECESSIDADE DE REFORMA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.A C Ó R D Ã OVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO 1º VOGAL, VENCIDO O RELATOR. -
24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403742-04.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Associação Parque Residencial Dahma II Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Agravado: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravada: Adalgisa da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravado: Ademir da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravado: Renato Rodrigues dos Santos Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravado: Nilton Guimarães de Oliveira Filho Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Dessa forma, ausente elemento que viabilize a modificação do decisum proferido pelo juízo singular em sede de cognição sumária, melhor que seja mantido, oportunizando o exercício do contraditório no agravo de instrumento, com posterior submissão do feito ao colegiado da 4ª Câmara Cível.
Posto isso, exerço o juízo de retratação, nos termos do art. 1.021, § 2°, CPC, e recebo o agravo de instrumento no efeito devolutivo.
Traslade-se cópia desta decisão para o recurso principal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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