24/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 10:39

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:05

INCONSISTENTE
02/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801098-82.2021.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Reginaldo Pereira Costa Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - INSS - INCAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA.

A ausência de incapacidade laborativa (parcial ou total) impede a concessão do benefício acidentário.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/04/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801098-82.2021.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Apelante: Reginaldo Pereira Costa Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801098-82.2021.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Reginaldo Pereira Costa Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2024 16:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:50

Conclusos para decisão
24/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:50

Distribuído por sorteio
24/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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