21/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:17

Transitado em Julgado em "data"
30/01/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801248-37.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Tim S.A.

Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Ednei Martins Malaquias Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
29/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 16:13

Não-Provimento
17/11/2024 11:28

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:54

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 10:54

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 10:54

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 10:54

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 10:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/09/2024 10:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 04:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/07/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicação
09/07/2024 00:01

Publicação
09/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801248-37.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Tim S.A.

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Advogado: Marcelo Ferreira Bortolini (OAB: 54293/RS) Recorrido: Ednei Martins Malaquias Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 17:00

Expedição de "tipo de documento".
05/07/2024 17:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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