17/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 09:16

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:36

INCONSISTENTE
24/04/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813424-73.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Lp Sorvetes Ltda Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Eduardo Marques de Souza Costa Junior (OAB: 25207/MS) Embargado: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 61698/RJ) Advogado: Ricardo Goncalves de Sousa Lima (OAB: 156382/MG) Advogado: Raissa Alves Silva (OAB: 185697/MG) Interessado: Br Malls Administração e Comercialização 01 Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 61698/RJ) Advogado: Ricardo Goncalves de Sousa Lima (OAB: 156382/MG) Advogado: Raissa Alves Silva (OAB: 185697/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
23/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 11:47

Conclusos para julgamento
16/04/2024 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/04/2024 13:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:26

Conclusos para decisão
02/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2024 12:56

Inclusão em Pauta
14/03/2024 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 17:33

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:25

INCONSISTENTE
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:23

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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