03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB 18496/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803387-23.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sueli Silva de Oliveira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ficam as partes intimadas para manifestarem no prazo de dez dias, acerca do retorno dos autos da turma recursal.
28/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 16:08

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803387-23.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Sueli Silva de Oliveira Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.

Participaram do julgamento os juízes Liliana de Oliveira Monteiro (relatora), Waldir Peixoto Barbosa (1.º vogal) e Marcus Vinícius de Oliveira Elias (2.° vogal).
30/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/10/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/10/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/10/2024 16:05

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/10/2024 15:00

Inclusão em Pauta
25/06/2024 14:00

INCONSISTENTE
25/06/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:36

INCONSISTENTE
19/06/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803387-23.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Sueli Silva de Oliveira Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/06/2024 14:23

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:10

Distribuído por sorteio
18/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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