02/07/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:59

Recebidos os autos
11/06/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:10

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 03:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0804062-83.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana de Fátima Ramos Borges Oliveira - Réu: APPLE Computer Brasil Ltda. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/06/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:14

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 11:41

Recebidos os autos
06/06/2025 11:41

Recebidos os autos
09/08/2024 09:31

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 09:31

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:58

Recebidos os autos
08/07/2024 14:58

Decisão ou Despacho
19/06/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:15

Recebidos os autos
22/05/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:15

Homologada a Transação
22/05/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 14:18

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
04/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0804062-83.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana de Fátima Ramos Borges Oliveira - Réu: APPLE Computer Brasil Ltda. - (...) - DISPOSITIVO Posto isso, rejeito os pedidos formulados na prefacial com base no art. 487, I, CPC, e, consequentemente a extinção da ação, com resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90. (...) Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).

Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/04/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:10

Recebidos os autos
08/04/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:10

Homologada a Transação
08/04/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 13:53

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 14:13

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:32

de Conciliação
06/03/2024 13:32

de Instrução e Julgamento
06/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:43

de Instrução e Julgamento
10/08/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 16:24

Recebidos os autos
03/08/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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