06/06/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:39

Transitado em Julgado em "data"
29/05/2025 12:51

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 12:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 12:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804062-83.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Juliana de Fátima Ramos Borges Oliveira Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Recorrido: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - CONSUMIDOR - APARELHO TELEFÔNICO - DEMORA EXCESSIVA NO REPARO DE BEM ESSENCIAL - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
12/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 15:03

Provimento
30/04/2025 15:53

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:59

Expedida/certificada
12/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:57

Expedição de "tipo de documento".
12/08/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicação
12/08/2024 00:01

Publicação
12/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804062-83.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Juliana de Fátima Ramos Borges Oliveira Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Recorrido: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/08/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:29

Expedição de "tipo de documento".
09/08/2024 15:29

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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