TJMS - 0800026-08.2023.8.12.0047

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

NELIDA TRINDADE DE ALENCAR

CPF *73.***.*63-49

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB: 20621/MS

Polo Passivo

Partes

I.OSHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ: 18.693.225/0001-36

Advogados

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN

OAB: 14430/MS

CPF *16.***.*25-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2025 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 11:06

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 22/04/2025 09:36

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 12:53

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/08/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 10:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/08/2024 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 00:01

    Publicação

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800026-08.2023.8.12.0047/50002 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nelida Trindade de Alencar Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Agravado: I.

    Oshita Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 47/54 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 19/08/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 12:39

    Publicação

  • 19/08/2024 11:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/08/2024 11:24

    Recurso Especial

  • 06/08/2024 08:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/08/2024 13:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/08/2024 13:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/07/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 00:01

    Publicação

  • 18/07/2024 00:01

    Publicação

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800026-08.2023.8.12.0047/50002 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nelida Trindade de Alencar Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Agravado: I.

    Oshita Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/07/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 09:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/07/2024 09:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/07/2024 09:44

    Expedição de "tipo de documento".

  • 17/07/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800026-08.2023.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nelida Trindade de Alencar Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Recorrido: I.

    Oshita Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Nelida Trindade de Alencar.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800026-08.2023.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Nelida Trindade de Alencar Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Embargado: I.

    Oshita Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE CLÁUSULA C/C REVISÃO DE OBRIGAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - VÍCIOS INEXISTENTES - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.

    Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a a obscuridade se dá quando o acórdão não propicia às partes o pleno entendimento acerca das razões de convencimento expostos nos votos sufragados pelos integrantes da turma julgadora. (Edcl no AgIntno AResp 1.729.552-RJ, Rel.

    Min.

    Afrânio Vilela, Segunda Turma, j. 22/03/2024).

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800026-08.2023.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Embargante: Nelida Trindade de Alencar Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Embargado: I.

    Oshita Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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