STJ - 0800026-08.2023.8.12.0047

11/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 14:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1067479/2024 - EDcl no AgInt no

19/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067479 - EDcl no AgInt no AREsp 2733046 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de NELIDA TRINDADE ALENCAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01067479/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2733046/MS

10/03/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:16

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067479/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2733046/MS

13/12/2024 17:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/12/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 12/12/2024, para I.OSHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1067479/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2024 Petição Nº 1067479/2024 -

04/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1067479/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1067479/2024

03/12/2024 11:05

Protocolizada Petição 1067479/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2024

29/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 916133/2024 - AgInt

28/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916133 - AgInt no AREsp 2733046 - Publicação prevista para 29/11/2024

19/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de NELIDA TRINDADE ALENCAR e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 916133/2024 - AgInt no AREsp 2733046

19/11/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 916133/2024 - AgInt

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916133/2024 - AgInt no AREsp 2733046/MS

06/11/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/11/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916133 - AgInt no AREsp 2733046 - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/10/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 933325/2024

22/10/2024 12:01

Protocolizada Petição 933325/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/10/2024

17/10/2024 05:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 916133/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916133/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 916133/2024

16/10/2024 16:37

Protocolizada Petição 916133/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:20

Não conhecido o recurso de NELIDA TRINDADE ALENCAR

03/09/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/08/2024 00:00

Intimação

18/07/2024 00:00

Intimação