TJMS - 0802666-94.2015.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 14:57
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2024 14:32
Arquivado Definitivamente
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02/07/2024 13:59
Transitado em Julgado em #{data}
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07/06/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 13:10
INCONSISTENTE
-
06/06/2024 01:46
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802666-94.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Arcenia Lescano Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Embargado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco Panamericano S/A.
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÃO QUE JÁ FOI APRECIADA NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. -
05/06/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/06/2024 03:20
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802666-94.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Embargante: Arcenia Lescano Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Embargado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco Panamericano S/A.
Julgamento Virtual Iniciado -
04/06/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 11:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/06/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 02:08
INCONSISTENTE
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04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/06/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 13:29
Conclusos para decisão
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03/06/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802666-94.2015.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Arcenia Lescano Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Arcenia Lescano Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Interessado: Banco Panamericano S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - RECURSO DA AUTORA: PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO COMO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PREJUDICADO - RECURSO DO BANCO: ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE DOS DESCONTOS, EM RAZÃO DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA DO EMPRÉSTIMO - REJEITADO - AUSÊNCIA DE PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - COBRANÇA INDEVIDA - PEDIDO DE EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS - ACOLHIDO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO DISSABOR - MÁ-FÉ DO BANCO COMPROVADA - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA DE ACORDO COM A SÚMULA 54/STJ - INDÍCE DE CORREÇÃO MONETÁRIA IGP-M - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. -
02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802666-94.2015.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Arcenia Lescano Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Arcenia Lescano Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Interessado: Banco Panamericano S/A Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Arcenia Lescano a f.201/206 e por Banco Pan S.A. a f.209/230 em ambos os efeitos.
Manifeste-se o Apelante Arcenia Lescano, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.237/242 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.
Intime-se.
Depois, à conclusão para julgamento. -
24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802666-94.2015.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Arcenia Lescano Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Arcenia Lescano Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Interessado: Banco Panamericano S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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