10/09/2025 13:57

Certidão
10/09/2025 13:57

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 13:57

Transitado em Julgado em "data"
28/08/2025 15:04

Prazo em Curso
14/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/08/2025 16:06

Certidão
14/08/2025 16:05

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
14/08/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 03:41

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802929-09.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Município de Três Lagoas Advogado: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Advogado: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Marcos Leandro dos Santos Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
13/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 15:28

Julgamento Virtual Finalizado
13/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 15:28

Não-Provimento
27/06/2025 09:28

Inclusão em pauta
24/06/2025 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 14:54

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2025 14:54

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/06/2025 14:54

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
22/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:55

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802929-09.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Três Lagoas Advogado: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Advogado: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Marcos Leandro dos Santos Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:14

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:14

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:14

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/06/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:44

Expedida/certificada
22/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:43

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicação
22/05/2024 00:01

Publicação
22/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802929-09.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Três Lagoas Advogado: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Advogado: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Marcos Leandro dos Santos Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 17:20

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2024 17:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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