16/09/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:21

Prazo em Curso
08/09/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte intimada para apresentar contraminuta aos Embargos de Declaração.
05/09/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 18:21

Emissão da Relação
04/08/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
25/07/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 14:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:40

Recebidos os autos
12/05/2025 18:40

Decisão ou Despacho
14/02/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB 12871/MS), Ruy de Araujo Elias (OAB 28052/MS) Processo 0800335-86.2023.8.12.0028 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiana Silva Aquino - Fica a parte intimada para apresentar reposta a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 dias.
14/01/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:43

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 06:01

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 14:48

Evolução da Classe Processual
25/10/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:26

Recebidos os autos
05/08/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 18:10

Transitado em Julgado em data
08/07/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 13:03

Recebidos os autos
25/06/2024 13:03

Recebidos os autos
22/04/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 18:02

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 18:02

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:28

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 15:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 19:59

Recebidos os autos
16/01/2024 19:59

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 19:59

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 11:29

Recebidos os autos
13/09/2023 11:29

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 15:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:51

Recebidos os autos
18/08/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 18:55

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:10

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 14:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:39

Recebidos os autos
05/05/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 18:37

Recebidos os autos
02/05/2023 18:37

Determinada Requisição de Informações
02/05/2023 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 07:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/04/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 07:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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