28/08/2025 15:39

Certidão
28/08/2025 15:39

Recurso Eletrônico Baixado
28/08/2025 15:37

Transitado em Julgado em "data"
21/08/2025 11:07

Prazo em Curso
06/08/2025 19:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2025 22:24

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 10:10

Certidão
31/07/2025 10:10

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
31/07/2025 06:24

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801023-47.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS) Proc.

Município: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Edenise Franco da Silva Cunha Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/07/2025 14:52

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 14:27

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 14:27

Não-Provimento
25/06/2025 21:50

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:52

Expedida/certificada
04/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:50

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801023-47.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS) Proc.

Município: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Edenise Franco da Silva Cunha Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 15:11

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 15:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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