18/09/2025 13:18

Prazo em Curso
18/09/2025 09:47

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
11/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 20:34

Emissão da Relação
10/09/2025 20:33

Expedição de Certidão.
10/09/2025 20:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/09/2025 20:33

Evolução da Classe Processual
12/08/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 18:24

Outras Decisões
18/07/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 13:34

Processo Reativado
17/07/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 08:22

Decorrido prazo de parte
22/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 07:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB 196085/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0801006-11.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Shizue Hirade Latta - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:47

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 15:29

Recebidos os autos
17/06/2025 15:29

Recebidos os autos
12/03/2025 06:46

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 06:46

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 06:46

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:46

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:42

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 14:44

Recebidos os autos
21/02/2025 14:44

Outras Decisões
09/01/2025 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB 196085/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0801006-11.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Shizue Hirade Latta - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "8.

Diante do exposto, nega-se acolhimento aos embargos de declaração. 9.

Remetam-se os autos à Excelentíssima Juíza de Direito para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95. 10.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.", bem como de sua homologação: "Homologa-se a solução dada aos embargos de declaração, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.".
03/12/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:47

Recebidos os autos
03/12/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:47

Homologada a Transação
03/12/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 15:02

Remetidos os Autos para destino.
12/10/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
10/10/2024 12:57

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 18:29

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 13:21

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB 196085/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0801006-11.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Shizue Hirade Latta - Intimação da sentença de f. 218/226:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto: a-) substitui-se a tutela de urgência de p. 94-97, para condenar a requerida a promover a exclusão do perfil em nome da autora (@shizuehirade_) da rede social Instagram, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, sem prejuízo de multa por ato atentatório da justiça e multa por litigância de má-fé. b-) parcialmente procedente o pedido de indenização de danos morais, para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor da autora, com incidência de juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A correção monetária (IPCA) será aplicada desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e os juros serão desde a citação (art. 405, Código Civil).

Por consequência, julga-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Juiz de Direito: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
01/10/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:46

Recebidos os autos
25/09/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:45

Homologada a Transação
25/09/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 14:23

Recebidos os autos
23/08/2024 14:23

Outras Decisões
13/08/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 13:39

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 13:37

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:27

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:33

de Conciliação
24/06/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 08:47

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
18/05/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 08:08

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 17:54

Recebidos os autos
30/04/2024 17:53

Tutela Provisória
30/04/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:06

Recebidos os autos
22/04/2024 09:06

Outras Decisões
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB 196085/SP), Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Processo 0801006-11.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Shizue Hirade Latta - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da parte autora para que cumpra certidão retro.
19/04/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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