17/09/2025 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2025 15:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 15:47

Emissão da Relação
01/09/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
28/08/2025 17:09

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 16:53

Emissão da Relação
08/08/2025 08:57

Autos preparados para expedição
08/08/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2025 08:57:11, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/08/2025 08:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2025 10:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/08/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 17:13

Outras Decisões
07/08/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 06:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 17:23

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 16:14

Recebidos os autos
24/04/2025 16:14

Outras Decisões
24/04/2025 13:50

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 08:27

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 07:51

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 17:35

Recebidos os autos
23/04/2025 17:35

Decisão ou Despacho
23/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 09:27

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0801013-03.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Rosado Leonardo da Costa - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "01.

Recebem-se os embargos de declaração. 02.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar resposta em 05 dias.".
19/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:00

Recebidos os autos
26/02/2025 15:00

Outras Decisões
07/02/2025 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 11:44

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 09:41

de Instrução e Julgamento
07/02/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 09:01

Recebidos os autos
28/01/2025 09:00

Outras Decisões
28/01/2025 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 14:47

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 11:31

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 11:29

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 10:01

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 17:43

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:56

de Conciliação
19/11/2024 16:51

de Instrução e Julgamento
09/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0801013-03.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Rosado Leonardo da Costa - Intima-se a parte autora para tomar ciência do resultado negativo do AR (aviso de recebimento), bem como para comparecer à audiência designada.

No caso, não há prazo suficiente para a expedição dos atos de intimação, os pedidos necessários (como atualização de endereços, solicitação de prorrogação de prazos, redesignação de audiência, entre outros) deverão ser formalizados na própria audiência.
28/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:52

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0801013-03.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Rosado Leonardo da Costa - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
09/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0801013-03.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Rosado Leonardo da Costa - Todos devem cooperar para a decisão de mérito em tempo razoável (art. 6º, CPC).

Para tanto, o autor deve ser ativo na busca do endereço da parte adversa.

Não apenas o juiz tem esse dever.

Aliás, para que o andamento dos processos em geral não seja prejudicado, o juiz deve buscar diretamente endereço de modo subsidiário, naquilo que a parte (ou seu advogado) não é capaz de, por si própria, acessar.

Assim, autoriza-se o autor e seu(a)(s) advogado(a)(s) Dr.(ª) Andre Luis Garcia de Freitas, OAB 6160/MS, a solicitar o endereço da parte requerida, Ana Cláudia Pedroso, CPF nº *83.***.*92-20, diretamente a órgãos públicos, incluindo INSS, CadSUS, concessionárias de serviços de água e energia (Sanesul, Neoenergia Elektro etc.) e sociedades/empresas privadas, inclusive de telefonia e outras (Vivo, Tim, Oi, Claro, Pernambucanas, Casas Bahia, etc), excetuadas a Receita Federal e a Justiça Eleitoral.

A presente decisão é uma autorização judicial, válida por 90 dias corridos, contados da data da assinatura digital, impressa à margem direita.

Ao requerer o endereço, o autor ou seu advogado deverá pedir que a resposta informe a data em que o endereço foi inserido no sistema de dados da empresa, para permitir a análise sobre a sua atualidade do dado informado.

Como medida de cooperação, cabe ao autor pesquisar o endereço atualizado da parte adversa no e-SAJ e em demais sistemas de consulta de tribunais de justiça.

Concede-se 30 dias ao autor para demonstrar as buscas realizadas e indicar o endereço atual.

Ao requerer a citação em novo endereço, caberá ao autor comprovar a respectiva fonte de pesquisa e a data do cadastro do endereço, que é importante para verificação se o endereço seria ou não atual.

Se o endereço for na localidade, o autor deverá esclarecer se realizou diligência no local para confirmar se lá se encontra a residência atual da parte requerida, uma vez que deve colaborar com o processo (artigos 5º e 6º, CPC), evitando atos desnecessários.

Se o autor demonstrar que, apesar de ter diligenciado nos termos do item 2, não encontrou endereço atual, fica a serventia autorizada a pesquisar endereços da parte requerida apenas no SAJ e no INFOSEG, haja vista que os demais sistemas não têm sido precisos para localização atual, trazendo dados quase sempre antigos.

Se encontrada informação que indique a atualidade do endereço, cumpra-se o ato de comunicação processual de imediato, sem nova conclusão.

Se o autor não demonstrar diligência com intuito de obter o endereço atualizado e resultarem infrutíferas as buscas do item 2, conclusos para extinção.

Se encontrado endereço atual nas consultas do item 2 ou se o autor indicar endereço provavelmente atual, demonstrando concretamente como obteve a informação, cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
12/09/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:27

Recebidos os autos
28/08/2024 16:27

Outras Decisões
30/07/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 13:42

de Conciliação
30/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 08:39

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0801013-03.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Rosado Leonardo da Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:36

de Conciliação
28/05/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:32

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS), Ana Cláudia Pedroso Processo 0801013-03.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Rosado Leonardo da Costa - Ré: Ana Cláudia Pedroso - Intimação da parte autora para que cumpra certidão retro.
20/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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