16/07/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:25

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 07:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:13

Evolução da Classe Processual
07/06/2025 14:23

Recebidos os autos
07/06/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
07/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:41

Decorrido prazo de parte
12/03/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Erivaldo Lima de Oliveira (OAB 11891/MS), Everton Jordan de Oliveira (OAB 22927/MS) Processo 0801005-26.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabela Zanoni de Oliveira - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
11/03/2025 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:16

Processo Reativado
12/02/2025 20:36

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 14:07

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Erivaldo Lima de Oliveira (OAB 11891/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Everton Jordan de Oliveira (OAB 22927/MS) Processo 0801005-26.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabela Zanoni de Oliveira - Réu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.a. (vivara) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julga-se: a) PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida restituir o valor de R$ 147,50, juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A correção monetária será aplicada desde a data do pagamento, e os juros serão contados desde a citação. c) PROCEDENTE o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais, no valor de R$ 2.000,00, com IPCA desde o arbitramento (Súmula 362, STJ) e juros de mora na forma do artigo 406 do Código Civil a partir da citação.

Por consequência, julga-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.".
13/01/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 06:21

Recebidos os autos
19/12/2024 06:21

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 06:20

Homologada a Transação
19/12/2024 06:20

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 09:58

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 17:54

Recebidos os autos
20/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 19:25

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:50

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:41

de Conciliação
11/06/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 13:13

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:22

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 19:53

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Erivaldo Lima de Oliveira (OAB 11891/MS), Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.a. (vivara) Processo 0801005-26.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabela Zanoni de Oliveira - Réu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.a. (vivara) - Intimação da parte autora para que cumpra certidão retro.
20/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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