TJMS - 1406135-96.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 03:12
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 00:01
Publicação
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18/03/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1406135-96.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Maria Eduarda Araújo do Nascimento (Representado(a) por seus pais) Advogado: Lucas Leite Rangel de Pontes (OAB: 18172/PB) Ciência às partes do retorno dos autos. -
17/03/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 11:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/03/2025 11:16
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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17/03/2025 11:14
Baixa Definitiva
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17/03/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 15:18
Recebidos os autos
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05/11/2024 09:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/11/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 22:58
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 12:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/11/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 00:01
Publicação
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04/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1406135-96.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Maria Eduarda Araújo do Nascimento (Representado(a) por seus pais) Advogado: Lucas Leite Rangel de Pontes (OAB: 18172/PB) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 46/52 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
01/11/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 10:04
Publicação
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31/10/2024 08:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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31/10/2024 08:16
Recurso Especial
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30/10/2024 15:10
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/10/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 06:23
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 00:01
Publicação
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02/10/2024 00:01
Publicação
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02/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1406135-96.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Maria Eduarda Araújo do Nascimento (Representado(a) por seus pais) Advogado: Lucas Leite Rangel de Pontes (OAB: 18172/PB) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/10/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 15:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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01/10/2024 15:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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01/10/2024 15:09
Expedição de "tipo de documento".
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01/10/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1406135-96.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Maria Eduarda Araújo do Nascimento (Representado(a) por seus pais) Advogado: Lucas Leite Rangel de Pontes (OAB: 18172/PB) Considerando que a demanda envolve interesse de incapaz, nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
02/07/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1406135-96.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Maria Eduarda Araújo do Nascimento (Representado(a) por seus pais) Advogado: Lucas Leite Rangel de Pontes (OAB: 18172/PB) Ante o exposto, não se conhece do presente Recurso em virtude da perda superveniente do interesse recursal, nos termos do art. 932, III, do CPC.
Intimem-se.
Arquive-se.
Intime-se e cumpra-se. -
20/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406135-96.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Maria Eduarda Araújo do Nascimento (Representado(a) por seus pais) Advogado: Lucas Leite Rangel de Pontes (OAB: 18172/PB) Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.
Após, conclusos.
Cumpra-se. -
25/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406135-96.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Maria Eduarda Araújo do Nascimento (Representado(a) por seus pais) Advogado: Lucas Leite Rangel de Pontes (OAB: 18172/PB) DIANTE DO EXPOSTO, pelos motivos acima declinados, indefere-se o pedido de efeito suspensivo ao presente recurso.
No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebe-se o presente recurso apenas no efeito devolutivo, determinando-se as seguintes providências: a) oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º); b) intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC; c) após, retornem os autos à conclusão.
Intime-se e cumpra-se. -
22/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406135-96.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Maria Eduarda Araújo do Nascimento (Representado(a) por seus pais) Advogado: Lucas Leite Rangel de Pontes (OAB: 18172/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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