TJMS - 0800131-33.2023.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:17
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 14:02
Transitado em Julgado em "data"
-
19/08/2025 16:15
Prazo em Curso
-
19/08/2025 08:20
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
19/08/2025 08:20
Certidão
-
19/08/2025 08:20
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
19/08/2025 08:20
Certidão
-
08/08/2025 22:09
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
08/08/2025 08:53
Certidão
-
08/08/2025 08:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/08/2025 08:43
Certidão
-
08/08/2025 08:43
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
08/08/2025 03:05
Certidão de Publicação - DJE
-
08/08/2025 00:01
Publicação
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800131-33.2023.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Jeferson Willian Oliveira de Farias Advogada: Géssica Maiara Borges de Freitas (OAB: 25874/MT) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
07/08/2025 07:11
Remessa à Imprensa Oficial
-
06/08/2025 14:43
Julgamento Virtual Finalizado
-
06/08/2025 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/08/2025 14:43
Não-Provimento
-
07/07/2025 17:27
Inclusão em pauta
-
07/07/2025 16:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/06/2025 17:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/06/2025 17:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/06/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 03:19
Confirmada
-
09/06/2025 03:19
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 01:38
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 13:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/05/2025 05:35
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 00:01
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800131-33.2023.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Jeferson Willian Oliveira de Farias Advogada: Géssica Maiara Borges de Freitas (OAB: 25874/MT) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.
Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.
Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, faça-se nova conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
21/05/2025 17:26
Juntada de tipo de documento
-
21/05/2025 17:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/05/2025 17:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/05/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 14:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/05/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 09:00
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
29/03/2025 01:13
Confirmada
-
29/03/2025 01:13
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 07:48
Expedida/certificada
-
18/03/2025 04:19
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 04:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/03/2025 04:19
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 00:01
Publicação
-
18/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800131-33.2023.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Jeferson Willian Oliveira de Farias Advogada: Géssica Maiara Borges de Freitas (OAB: 25874/MT) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
17/03/2025 12:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/03/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 11:59
Expedição de "tipo de documento".
-
17/03/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800131-33.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jeferson Willian Oliveira de Farias Advogada: Géssica Maiara Borges de Freitas (OAB: 25874/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800285-08.2023.8.12.0013
Ramao Monteiro Neto
Banco Bradesco S/A
Advogado: Luiz Felipe Villagra Aguilera
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/02/2023 14:30
Processo nº 0800158-44.2021.8.12.0109
Maria Patricia Ribeiro
Luiz Marcelo Farias
Advogado: Joao Ress Dias
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/04/2024 16:10
Processo nº 0800158-44.2021.8.12.0109
Maria Patricia Ribeiro
Luiz Marcelo Farias
Advogado: Silvia de Lima Moura
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/09/2021 15:10
Processo nº 1602772-20.2024.8.12.0000
Dalvina Alves de Gouveia
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Geilson da Silva Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/04/2024 12:45
Processo nº 0800131-33.2023.8.12.0031
Jeferson Willian Oliveira de Farias
Agesul - Agencia Estadual de Gestao de E...
Advogado: Gessica Maiara Borges de Freitas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/02/2023 14:45