04/12/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0807525-14.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eder Janeo da Silva - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença de fl.200: "Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fls. 198-199), bem como da concordância da parte exequente (fl. 197), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor. "
27/11/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:43

Recebidos os autos
25/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 15:18

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0807525-14.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eder Janeo da Silva - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
04/11/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:20

INCONSISTENTE
04/11/2024 11:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/10/2024 15:37

Recebidos os autos
28/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
28/10/2024 12:17

Processo Reativado
28/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/10/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:01

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0807525-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eder Janeo da Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Diante do exposto, rejeita-se a preliminar arguida pela Demandada, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julga-se parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, para: 1- Condenar a Demandada ao pagamento dos danos morais ao Demandante, no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cujo valor deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, não incidindo, no caso, a Súmula 54 do STJ, em razão de se tratar de relação contratual, bem como ser atualizado monetariamente pelo IGPM/FGV, a contar da data da publicação dessa decisão.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
02/10/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:13

Recebidos os autos
18/09/2024 19:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:13

Homologada a Transação
18/09/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/07/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:53

Recebidos os autos
07/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:35

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/07/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/05/2024 16:14

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:13

Expedição de Carta.
28/04/2024 03:34

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:14

Expedição de Carta.
22/04/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS) Processo 0807525-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eder Janeo da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:02

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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