25/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 12:03

Transitado em Julgado em "data"
30/01/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801583-53.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Luiz Antônio Diogo Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Recorrido: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO - EMPRÉSTIMO PESSOAL - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - POSSIBILIDADE - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
29/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 16:11

Provimento em Parte
17/11/2024 11:15

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 03:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/07/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicação
10/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801583-53.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Luiz Antônio Diogo Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Recorrido: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/07/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:35

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2024 14:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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