TJMS - 0810708-27.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 16:40
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/10/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 03:28
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 22:19
Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Jacqueline Hildebrand Romero (OAB 11417/MS) Processo 0810708-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Célia Ramos - Despacho/decisão: Homologo a prestação de contas apresentada pela parte requerente, tendo em vista que os documentos juntados às f. 171-173 comprovam a utilização do valor obtido nestes autos para aquisição de medicamento/tratamento.
Em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.
No mais, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Às providências. -
18/09/2024 20:27
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 20:19
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 15:49
Recebidos os autos
-
17/09/2024 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Jacqueline Hildebrand Romero (OAB 11417/MS) Processo 0810708-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Célia Ramos - Sentença:
Vistos.
Ante a informação sobre o falecimento da parte autora/exequente (f. 166 e 177/178), DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
14/09/2024 00:40
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 22:14
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
-
13/09/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:53
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
10/09/2024 14:35
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 15:06
Recebidos os autos
-
03/09/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2024 06:05
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 22:12
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
-
23/08/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 16:39
Recebidos os autos
-
22/08/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 16:07
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2024 02:50
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
-
26/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Jacqueline Hildebrand Romero (OAB 11417/MS) Processo 0810708-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Célia Ramos - Despacho/decisão: Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência da expedição do alvará. -
25/07/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 16:01
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 16:01
Juntada de Mandado
-
05/07/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 15:59
Juntada de Mandado
-
27/06/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 06:09
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 21:58
Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
-
24/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Jacqueline Hildebrand Romero (OAB 11417/MS) Processo 0810708-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Célia Ramos - Despacho/decisão: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se asim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte requerente preste contas nos autos do valor despendido, sob pena de bloqueio por meio do Sisbajud. -
21/06/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 13:29
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 13:29
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 16:50
Recebidos os autos
-
20/06/2024 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 03:46
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 02:25
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 13:22
Recebidos os autos
-
16/05/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 17:24
Recebidos os autos
-
29/04/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 17:02
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 18:06
Recebidos os autos
-
25/04/2024 16:17
Recebidos os autos
-
25/04/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 12:53
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Jacqueline Hildebrand Romero (OAB 11417/MS) Processo 0810708-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Célia Ramos - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para informar sobre o eventual cumprimento da obrigação pelo requerido. -
18/04/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 18:22
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 18:22
Juntada de Mandado
-
01/04/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 07:04
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 17:03
Recebidos os autos
-
27/03/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 18:59
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 18:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/03/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 02:14
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 23:20
Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
-
01/03/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 13:56
Recebidos os autos
-
01/03/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 10:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/03/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 14:17
Homologada a Transação
-
26/02/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 19:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/01/2024 16:53
Recebidos os autos
-
31/01/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 18:35
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 16:53
Recebidos os autos
-
14/11/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 18:37
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 18:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/11/2023 18:03
Recebidos os autos
-
10/11/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 08:29
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 02:28
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 20:00
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:40
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
29/08/2023 06:23
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
-
25/08/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 16:37
Recebidos os autos
-
08/08/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 13:50
Juntada de Petição de Réplica
-
07/08/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 21:49
Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
-
04/08/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 18:21
Juntada de Petição de contestação
-
24/07/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:46
Juntada de Mandado
-
30/06/2023 16:46
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 16:45
INCONSISTENTE
-
26/06/2023 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 13:25
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 08:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2023 19:02
Recebidos os autos
-
05/06/2023 19:02
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/06/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
-
25/05/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 04:27
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 14:17
Recebidos os autos
-
23/05/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 03:16
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
-
18/05/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 15:16
Recebidos os autos
-
16/05/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 13:02
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 18:59
Recebidos os autos
-
15/05/2023 18:59
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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