06/08/2025 19:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/07/2025 13:22

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
21/07/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/07/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/07/2025 06:31

Confirmada
21/07/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:11

Expedida/certificada
10/07/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800537-74.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Embargante: João Batista de Araujo Urbano Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 15:59

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800537-74.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: João Batista de Araujo Urbano Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: João Batista de Araujo Urbano Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, **, nos termos do voto do relator.
30/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800537-74.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: João Batista de Araujo Urbano Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: João Batista de Araujo Urbano Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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