TJMS - 0002936-17.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 14:53
Baixa Definitiva
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23/05/2025 14:48
Transitado em Julgado em "data"
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19/05/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
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04/05/2025 18:51
Recebidos os autos
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04/05/2025 18:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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04/05/2025 18:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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30/04/2025 16:10
Juntada de tipo de documento
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30/04/2025 16:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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30/04/2025 16:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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25/04/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 09:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/04/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 00:01
Publicação
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25/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0002936-17.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Aurelio Garcia Palhares Advogada: Suzana de Camargo Gomes (OAB: 16222/MS) Embargado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
24/04/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 14:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/04/2025 14:08
Não-Provimento
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01/04/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 14:34
Inclusão em pauta
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24/03/2025 09:31
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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23/03/2025 15:50
Recebidos os autos
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23/03/2025 15:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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23/03/2025 15:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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21/03/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 08:26
Expedida/certificada
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21/03/2025 08:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/03/2025 03:42
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 00:01
Publicação
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21/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0002936-17.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Aurelio Garcia Palhares Advogada: Suzana de Camargo Gomes (OAB: 16222/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
20/03/2025 13:44
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/03/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 13:29
Expedição de "tipo de documento".
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20/03/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002936-17.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Apelante: Aurelio Garcia Palhares Advogada: Renata Garcia Sulzer (OAB: 18101/MS) Advogada: Suzana de Camargo Gomes (OAB: 16222/MS) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
16/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002936-17.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Apelante: Aurelio Garcia Palhares Advogada: Renata Garcia Sulzer (OAB: 18101/MS) Advogada: Suzana de Camargo Gomes (OAB: 16222/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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