29/10/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 06:32

Expedição de Ofício.
29/10/2024 06:31

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 02:15

Recebidos os autos
14/09/2024 02:15

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:56

INCONSISTENTE
03/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:47

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
19/08/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000391-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravado: Luiz Tadeu Gomes da Silva Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:07

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/06/2024 17:29

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:22

Recebidos os autos
04/06/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000391-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravado: Luiz Tadeu Gomes da Silva Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Assim, atento aos princípios da não surpresa e do contraditório substancial, enfatizados pelo Código de Processo Civil/2015 (artigos 7º e 933), intime-se a parte agravante para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso.

Intimem-se
27/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:30

Conclusos para decisão
14/05/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 01:09

Recebidos os autos
30/04/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000391-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravado: Luiz Tadeu Gomes da Silva Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Diante do exposto, DEFIRO o requerimento para atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso, recebendo-o, portanto, em ambos os efeitos.

Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do CPC, para que responda ao presente Agravo no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

Intimem-se
22/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000391-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravado: Luiz Tadeu Gomes da Silva Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:34

Expedição de Ofício.
19/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:45

Conclusos para decisão
19/04/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 07:45

Distribuído por prevenção
19/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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