TJMS - 0813544-43.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:40
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2024 17:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:42
INCONSISTENTE
-
03/05/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 06:23
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813544-43.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Batista Ramos Vicente Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVA DA REALIZAÇÃO DO AJUSTE - DANOS MORAIS - DEDUÇÕES EM VALORES IRRISÓRIOS - MERO ABORRECIMENTO - RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DE FORMA SIMPLES - AFASTADA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/05/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 20:57
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 20:57
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/04/2024 05:46
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813544-43.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Batista Ramos Vicente Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) Julgamento Virtual Iniciado -
23/04/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/04/2024 03:41
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 03:41
INCONSISTENTE
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813544-43.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Batista Ramos Vicente Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/04/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 13:45
Conclusos para decisão
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18/04/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 13:45
Distribuído por sorteio
-
18/04/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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